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1. Apresentação

O Site SelaTanque® (www.selatanque.com.br) é de propriedade, mantido e operado pela DuraTerra® Tecnologia Aplicada Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Aparecido dos Santos, 46, Jardim Anhanguera, Jundiaí/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.885.508/0001-38, com endereço de e-mail: contato@selatanque.com.br.

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Este documento estabelece os Termos e Condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Estes devem ser observados pela DuraTerra® e pelos Usuários na utilização do Site SelaTanque®, das suas ferramentas e funcionalidades. A DuraTerra® faculta o acesso e utilização do Site SelaTanque® a quaisquer usuários. Ao acessar ou usar o website da nossa marca você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso e demais Políticas ao ter iniciado a utilização do Site SelaTanque®. Sua utilização presume a aceitação dos Termos de Uso, sendo indispensável este aceite. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, no ato do acesso às plataformas, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência.

 

O Usuário do Site SelaTanque® poderá entrar em contato com a DuraTerra® através do atendimento via telefone, redes sociais, pelos diversos formulários presentes em nosso site (www.selatanque.com.br), via email: atendimento@selatanque.com.br, ou ainda via WhatsApp: (11) 93410-7755.

 

Estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pela DuraTerra®  poderão ser atualizados a qualquer momento para atender a novas determinações legais ou governamentais, para remover ou incorporar novos produtos ou serviços disponibilizados pela a DuraTerra®, ou sempre que entendermos necessário. Tais atualizações passarão a vigorar a partir da data em que forem publicadas. Sempre que houver atualização, o Usuário será comunicado quanto a alteração dos Termos de Uso através de nossos canais de comunicação.

2. Definições de Linguagem dos Termos

No decorrer deste documento, usaremos alguns termos recorrentes, então é importante definir os mais importantes para que, tanto nós quanto você, possamos estabelecer com mais precisão o que cada um deles engloba em nosso texto para evitar que ocorram quaisquer desentendimentos, na medida do possível. Se você tiver dúvidas sobre qualquer uma dessas palavras, você pode voltar aqui nesta sessão e esclarecer o seu significado dentro deste texto. Seguem em lista:

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  • DuraTerra®. Abreviação do nome da empresa fabricante das Marcas SelaTanque® e ClareÁgua®, e responsável pela operação do Site SelaTanque®; para facilitar nossa comunicação aqui;

  • Site SelaTanque®. Site www.selatanque.com.br

  • Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela a DuraTerra® por meio de diversos canais de comunicação, indicados no Site SelaTanque®, na Política de Privacidade e nestes Termos e Condições de Uso;

  • Bônus. Produtos e/ou Serviços oferecidos pela DuraTerra® para bonificar seus clientes, colaboradores e parceiros;

  • Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso e/ou que realizaram Compra na Loja Virtual do Site SelaTanque®;

  • Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita de “Membros” e às funcionalidades exclusivas no Site SelaTanque®;

  • Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site SelaTanque®, incluindo visitantes anônimos, Membros e Clientes.

  • Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um Produto oferecido à venda na Loja Virtual do Site SelaTanque®, mediante a realização de pagamento do valor da operação de Compra;

  • Ato da Compra. compreende o período de visualização da oferta, seleção dos produtos, e procedimento de Checkout, resultando em Compra devidamente efetivada.

  • Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à DuraTerra®, que sejam utilizados na identificação do Site SelaTanque®, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela DuraTerra®;

  • Serviços. Serviços ofertados e detalhados no Site SelaTanque®, disponíveis para orçamentação através de formulário preenchimento acessível e rápido. Inclui também a disponibilização dos recursos e ferramentas do site para os usuários.

  • Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Trocas e Devoluções, Garantia de Fábrica Limitada e Política de Privacidade e Política de Pagamento e Envio;

  • Produtos. Produtos das marcas SelaTanque® e ClareÁgua® desenvolvidos, testados e garantidos pela DuraTerra®, detalhados e oferecidos no Site SelaTanque®, disponíveis para orçamentação através de formulário para preenchimento acessível e rápido, e/ou compra direta via Loja Virtual.

  • Fabricante. A DuraTerra Tecnologia Aplicada Ltda., empresa responsável pela fabricação e distribuição exclusiva dos Produtos disponíveis no Site SelaTanque®.

  1. lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site SelaTanque®;

  2. executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site SelaTanque®, em condições adequadas, aos demais Usuários;

  3. acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site SelaTanque® ou à DuraTerra® sob qualquer meio ou forma;

  4. utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site SelaTanque® para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

  5. realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à DuraTerra®, às suas Marcas Registradas (SelaTanque® e ClareÁgua®) ou a outros Usuários;

  6. praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da DuraTerra® (inclusive de Propriedade Intelectual da DuraTerra® e das suas Marcas Registradas) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

  7. interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site SelaTanque® ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site SelaTanque®, devendo acessar o Site SelaTanque® apenas para fins lícitos e autorizados;

  8. utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site SelaTanque® para fins não permitidos ou ilícitos,

  9. utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site SelaTanque® para difundir mensagens não relacionadas com o Site SelaTanque® ou com as finalidades do Site SelaTanque®, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a DuraTerra® de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site SelaTanque® (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site SelaTanque®.

 

O Usuário do site concorda em indenizar e isentar a DuraTerra®, bem como seus sócios-proprietários, de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, decorrentes de, ou em conexão com o uso do Site SelaTanque® ou qualquer um dos serviços oferecidos neste site, caso sejam infringidas quaisquer dos Termos e Condições de Uso descritos neste documento.

 

A DuraTerra® poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site SelaTanque®, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

8. Oferta de Produtos e Serviços

A DuraTerra® disponibiliza no Site SelaTanque®, para cada um dos Produtos desenvolvidos, testados, fabricados e comercializados por ela, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, funcionalidades, indicação de uso e finalidade, modo de aplicação, rendimento, condições de pagamento e preço total à vista, número de contato para consultar o Atendimento Técnico, entre outras informações relevantes sobre suas propriedades, além de informações sobre envio, formas de pagamento e prazo de entrega. Constam também nestas páginas, links e botões acessíveis para que o Usuário acesse a Loja Virtual, onde pode realizar a Compra direta pelo Site, se assim julgar conveniente.

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Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a DuraTerra® disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A DuraTerra® poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá entrar em contato conosco através dos canais de comunicação.

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Os Serviços oferecidos pela DuraTerra® também encontram-se apresentados, explicados em detalhes, amplamente divulgados e oferecidos em suas páginas. A Orçamentação, que é um serviço gratuito e sem compromisso de Compra, está disponível através de botão clicável no cabeçalho do Site SelaTanque® e pode ser acessado a qualquer momento enquanto o Usuário visita todas as páginas do Site, levando-o ao Formulário de fácil preenchimento onde o Usuário pode fornecer todas as informações necessárias para que nossos atendentes elaborem um orçamento personalizado e deem um retorno rápido. 

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Sobre Trocas e Devoluções: Dispomos uma página exclusiva para tratar deste tema, onde se encontram mais detalhes. Você pode consultar nossa Política de Trocas e Devoluções, clicando aqui.

9. Garantia de Fábrica

A DuraTerra® garante aos Clientes a qualidade dos Produtos das Marcas SelaTanque® e ClareÁgua®, fabricados por ela, e que estes estão livres de defeitos em materiais e/ou fabricação. Essa garantia é válida por um prazo limitado específico para cada produto e possui um regulamento de cobertura, determinado pela DuraTerra®, que requer o cumprimento todas as exigências definidas em seu estatuto para ser acionada. 

 

O acionamento da garantia deve ser formalizado junto à DuraTerra® imediatamente após a identificação do problema, dentro do prazo de cobertura estabelecido.

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É fundamental que o Usuário conheça e compreenda as normativas que regem a Garantia de Fábrica. Por isso, temos uma página para tratar exclusivamente sobre os Termos da Garantia, você pode conhecê-los clicando aqui.

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A DuraTerra® acredita que a transparência promove, não apenas a sua segurança e proteção, como também fortalece sua confiança em nossa tecnologia.

Em casos de dúvidas entre em contato com o SAC, nos seguintes canais:

   

SAC | Site SelaTanque® :

  

   

​Horário de atendimento: Seg. à Sex. - das 9h às 20h, exceto feriados.

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Respondemos todas as demandas em um prazo máximo de 72 horas (3 dias), através do mesmo canal de comunicação pelo qual fez o contato conosco.

10. Estoque

A DuraTerra® possui um grande volume disponível em estoque à pronta entrega dos itens ofertados na Loja Virtual do Site SelaTanque®. Por motivos alheios à vontade e ao controle da DuraTerra®, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento.

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Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site SelaTanque®, a DuraTerra® entrará em contato com o Cliente visando a imediata solução do problema, seja pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a reposição do produto adquirido.

11. Preço

O Site SelaTanque® apresenta preços válidos apenas para Compras finalizadas online na Loja Virtual, com entrega no território disponibilizado pela DuraTerra®. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de Frete.

 

A DuraTerra® reserva-se o direito de revisar, modificar e/ou atualizar os preços praticados de seus Produtos e Serviços anunciados no Site SelaTanque®, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de aviso prévio.

 

Os preços praticados pelo Site também podem sofrer alterações diversas, seja para atender a eventuais códigos promocionais, ofertas anunciadas e campanhas promovidas, etc, divulgadas através de nossos veículos de comunicação, tendo suas regras de participação determinadas, especificadas e dispostas nos anúncios como previstos nestes Termos acima.

 

Todos os valores e condições oferecidas no Site SelaTanque® são válidos apenas para compras realizadas na Loja Virtual do próprio Site, não sendo aplicáveis a:

  

  1. quaisquer outros sites;

  2. quaisquer outros canais de compra e venda, físicos ou virtuais, diretos ou intermediados por terceiros;

  3. lojas físicas de parceiros, revendedores e/ou distribuidores autorizados dos Produtos da DuraTerra®.

   

Da mesma forma, valores e condições aplicados outros canais de compra não são válidos para as compras feitas pelo Site SelaTanque®.

12. Promoções

A DuraTerra® poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais no Site SelaTanque®, oferecendo determinados Produtos e Serviços a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

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Regulamentação das promoções:

 

As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:

  • a uma determinada quantidade de produtos em promoção;

  • a um determinado período de tempo;

  • a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

 

As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a DuraTerra® recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato conosco através do SAC.

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Localidade: As promoções e ofertas para Compras efetuadas exclusivamente pela Loja Virtual do Site SelaTanque® serão restritas ao território em que a DuraTerra® determinar na campanha, podendo não estar disponível em todo o território brasileiro usualmente atendido pela DuraTerra®. Consulte com o SAC se sua região está sendo contemplada por outros meios de aquisição.

13. Frete – Valores e Termos da Isenção de Frete

O Frete é calculado e incluído no valor total da Compra no momento da finalização do Pedido, na página de Checkout, exceto quando os parâmetros para obtenção do Bônus de Frete Grátis alcançarem os critérios mínimos necessários para contemplar a bonificação vigente, dispostos no presente Termo, ficando assim isentos da cobrança de Frete.

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A DuraTerra® reserva-se o direito de revisar, modificar e/ou atualizar os valores de Frete, bem como o direito de alterar e/ou atualizar as condições, os critérios e valores, grandezas ou quantias mínimas determinados e regulamentados na concessão do Bônus de Isenção de Frete oferecidos e praticados pelo Site SelaTanque® a qualquer momento, atendendo necessidades mercadológicas da empresa, sem obrigatoriedade de comunicação prévia aos Usuários e Clientes do Site.

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Como efeito deste Termo, o referido Bônus tem vigência e validade determinadas pelas condições ofertadas somente no período do Ato da Compra, – não  se aplica à intenções de compra e/ou produtos deixados em Carrinhos Abandonados. A DuraTerra® mantém atualizados quais as condições e critérios Vigentes para obter o Bônus de Frete Grátis; disponibilizando essa informação nas páginas dos Produtos, na Loja Virtual, nas páginas do Site SelaTanque®, nos anúncios publicitários divulgados em nossos canais oficiais e no Checkout do Pedido, entre outros.

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Disponibilizamos uma página exclusiva para detalhar todos os Termos do Frete Grátis, você pode consultá-la para ter maiores informações a respeito deste tema nas nossas Políticas de Pagamento e Envio.

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Todos os valores e condições oferecidas no Site SelaTanque® são válidos apenas para compras realizadas na Loja Virtual do próprio Site, não sendo aplicáveis a:

  

  • quaisquer outros sites;

  • quaisquer outros canais de compra e venda, físicos ou virtuais, diretos ou intermediados por terceiros;

  • lojas físicas de parceiros, revendedores e/ou distribuidores autorizados dos Produtos da DuraTerra®

   

Da mesma forma, valores e condições praticados em outros canais de compra não são válidos para as compras feitas pelo Site SelaTanque®.

 

Para quaisquer eventuais contestações e/ou reclamações a respeito destes Termos, entre em contato com nosso SAC. Abriremos um Chamado para averiguar e solucionar qualquer conflito de informações para que você não seja prejudicado durante o ato de sua Compra.

SAC | Site SelaTanque® :

  

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Respondemos todas as demandas em um prazo máximo de 72 horas (3 dias), através do mesmo canal de comunicação pelo qual fez o contato conosco.

14. Formas de Pagamento da Loja Virtual

Formas de pagamento: A DuraTerra® fornece algumas opções de pagamento na Loja Virtual do Site SelaTanque®, para que você possa escolher aquela de sua preferência:

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  • Boleto Bancário, até o dia de vencimento;

  • Cartões de Crédito (no Checkout Transparente da própria plataforma) das bandeiras: Visa, MasterCard, American Express, Elo, Aura, JCB, Dinners, Discover e Hipercard. Você poderá parcelar o seu pedido em até 12x sem juros;

  • Pix (no Checkout Transparente da própria plataforma): são gerados um código “Copie e Cole” e um QR Code, válidos por 15 minutos, para você pagar pela sua instituição financeira de preferência.

  • Pagamento via PagBank (do PagSeguro), através deste aplicativo aceitamos: Depósito em conta PagBank e Transferência entre contas PagBank.

  • Pagamento via Mercado Pago - com os Cartões: Visa, MasterCard, Maestro, Hipercard, VisaElectron, Diners e American Express. Você escolhe através do aplicativo terceirizado Mercado Pago a melhor forma de pagamento para você.

 

Aprovação do Pagamento: A aprovação de pagamento pode variar de acordo com a forma escolhida:

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  • Boleto Bancário: o pagamento pode ser feito em até 2 dias úteis, e pode levar até 3 dias úteis para que o pagamento seja confirmado;

  • Cartões de Crédito (no Checkout Transparente): normalmente é aprovado rapidamente, assim que o pedido é feito, mas pode levar até 72h dependendo da instituição financeira;

  • Pix (no Checkout Transparente da própria plataforma): é aprovado imediatamente, tão logo a Compra seja paga.

  • Pagamento via PagBank (do PagSeguro): dependemos do processamento do aplicativo, pode demorar mais tempo do que as outras formas de pagamento aceitas, por ser plataforma terceirizada, pode levar até 72h.

  • Pagamento via Mercado Pago: dependemos do processamento do aplicativo, pode demorar mais tempo do que as outras formas de pagamento aceitas, por ser plataforma terceirizada, pode levar até 72h.

 

Para pagamentos por Boleto Bancário: Os boletos são gerados com validade de 2 dias úteis, após a conclusão do pedido. Você pode pagar o Boleto fisicamente ou através de um aplicativo de banco. O boleto não depende da existência de uma conta bancária para ser pago e não captura dados bancários do pagador. Se o Boleto expirar, a transação será cancelada após 5 dias. Não é possível reemitir o mesmo boleto, portanto você precisará emitir um novo Boleto ou escolher outro método de pagamento disponível para concluir o pagamento da sua Compra.

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Para pagamentos em Cartão de Crédito, a análise de crédito ocorre em até 72 horas a partir da data da compra, mas geralmente são aprovadas rapidamente, logo após a realização do pagamento.

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Para sua segurança, sugerimos como procedimento padrão conferir e confirmar todos os dados de sua Compra para que não prossiga com nenhum tipo de inconsistência.

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Divergências de informações, como por exemplo endereço de cadastro incompleto ou incorreto, CEP não condizente com o endereço, CPF diferente do nome cadastrado, e-mail ou telefones de terceiros ou cartão de crédito de terceiros, podem suspender a transação de seu pedido, caso não sejam devidamente confirmados, através de nossos contatos com os titulares. Se o cadastro foi realizado conforme nossa Política de Pagamentos e mesmo assim a cobrança de seu pedido não foi aprovada, consulte a administradora de seu cartão de crédito para que seja feita uma verificação mais detalhada.

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Você pode encontrar mais detalhes sobre Pagamentos e finalização de Pedidos acessando a página das nossas Políticas de Pagamentos e Envios.

15. Acompanhamento Da Compra

O Site SelaTanque® disponibiliza uma ferramenta para que os Clientes possam acompanhar o status de seu Pedido na plataforma: quando a sua Compra é realizada, após preencher todos os seus dados na página de Checkout, você se torna um Membro do Site e tem acesso a uma Conta, onde pode encontrar uma aba denominada “Meus Pedidos”, em que estão todos os dados da sua Compra, e onde você pode verificar o andamento da sua encomenda, conforme formos atualizando o seu status. Além desse recurso, nós enviamos e-mails e entramos em contato via WhatsApp informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de sua Compra.

Havendo quaisquer dúvidas quanto à situação da Compra, o Cliente poderá entrar em contato com o SAC, nos seguintes canais:

   

SAC | Site SelaTanque® :

  

   

​Horário de atendimento: Seg. à Sex. - das 9h às 20h, exceto feriados.

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Respondemos todas as demandas em um prazo máximo de 72 horas (3 dias), através do mesmo canal de comunicação pelo qual fez o contato conosco.

16. Trocas E Devoluções

O Site SelaTanque® dispõe de uma página específica para tirar as suas dúvidas sobre as Trocas e Devoluções. Você pode consultá-la, clicando aqui.

Em casos de dúvidas entre em contato com o SAC, nos seguintes canais:

   

SAC | Site SelaTanque® :

  

   

​Horário de atendimento: Seg. à Sex. - das 9h às 20h, exceto feriados.

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Respondemos todas as demandas em um prazo máximo de 72 horas (3 dias), através do mesmo canal de comunicação pelo qual fez o contato conosco.

17. Comunicação e Conteúdo

O Site SelaTanque® e a DuraTerra® disponibilizam os contatos abaixo para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:

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​

Horário de atendimento: Seg. à Sex. - das 9h às 20h, exceto feriados.

 

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação em que fez contato conosco, uma resposta para sua demanda em um prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.

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Nós também podemos entrar em contato com você para notificá-lo a respeito de informações importantes. Todas essas comunicações poderão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou que tenha sido utilizado pelo Usuário em contato conosco; ou ainda, a DuraTerra® poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, WhatsApp, Chats de Mídias Sociais ou correspondência física. 

 

Nós explicamos com mais detalhes nossas formas de comunicação com você em nossa Política de Privacidade.

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Caso não deseje receber nossas mensagens, por gentileza nos comunique enviando um e-mail para atendimento@selatanque.com.br

Ou ainda, você pode descadastrar seu e-mail através do link “Cancelar inscrição” presente no rodapé dos e-mails que você recebeu de nós.

18. Links para Sites Externos

O Site SelaTanque® pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da DuraTerra® sobre os sites, respectivos conteúdo ou titulares. O acesso aos referidos sites vinculados aos links presentes no Site não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas nossas Políticas. A DuraTerra® recomenda que o Usuário consulte os Termos e Condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site SelaTanque®, caso julgue necessário.

19. Vigência

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas aqui mencionadas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site SelaTanque® estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da DuraTerra®.

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A DuraTerra® reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso aos Usuários.

20. Atualização

A DuraTerra® poderá revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, quaisquer cláusulas ou disposições destes Termos e Condições de Uso ou das Políticas referidas neste. A versão atualizada valerá para o uso do Site SelaTanque® e para as Compras realizadas a partir de sua publicação pela DuraTerra®.

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Para verificar a versão atualizada da nossa Termos e Condições de Uso, basta acessar nosso site www.selatanque.com.br

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Poderemos informar, através de notificações no ambiente do nosso site, ou ainda pelos meios de contato disponíveis que o Usuário tenha nos autorizado, no caso de atualização Termos e Condições de Uso.

21. Disposições Gerais

Aplicabilidade parcial. Caso a DuraTerra® não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.

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A DuraTerra® tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

22. Lei Aplicável E Foro

Ao acessar o Site SelaTanque®, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A DuraTerra® e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Jundiaí/SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site SelaTanque®, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

O Site SelaTanque® e a DuraTerra® agradecem a sua atenção e consideração com nossas Políticas e práticas!

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Atenciosamente,

Equipe DuraTerra®/ SelaTanque®

Última atualização: 16/05/2025

Termos e Condições de Uso

Site SelaTanque®

Olá! Seja bem vindo!

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Conheça os Termos e Condições de Uso do site do SelaTanque®!

3. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site SelaTanque® de forma ética respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

4. Cadastro de Cliente e Membro

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site SelaTanque®, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela DuraTerra® e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções e demais atividades essenciais à execução da operação contratada.

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A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a DuraTerra® se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

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A DuraTerra® poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site SelaTanque®, mesmo que previamente aceito.

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O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a DuraTerra® em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site SelaTanque®, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A DuraTerra® respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Somente utilizaremos seus dados pessoais dentro dos limites legais e éticos, para atender às finalidades pelas quais eles foram coletados.

 

Para maiores informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a nossa Política de Privacidade.

6. Limitação das Responsabilidades

Tendo em vista a impossibilidade de funcionalmente integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, a DuraTerra® não garante a disponibilização do site de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas na internet, ou por qualquer evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da DuraTerra®. Fica excluída a responsabilidade da DuraTerra® sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

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  • danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site SelaTanque® e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

  • danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site SelaTanque®;

  • danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site SelaTanque® em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;

  • danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site SelaTanque® em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

  • danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros; e,

  • qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site SelaTanque®, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

 

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância o a DuraTerra® será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar os serviços disponibilizados em nosso Site SelaTanque®.

 

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7. Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Logos e Imagens

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